Biblioteca técnica
Documentos técnicos orientativos
Guias, manuais e normas que padronizam a gestão climática municipal, com busca por título, órgão emissor e conteúdo.
4 documentos
| Documento | Tipo | Município | Órgão emissor | Ano | Vigência | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial dos Municípios do RS (FAMURS) — fonte viva Onde saem os decretos e atos oficiais; atualização diária. Filtrar pelo município. | Outro | Guaporé | FAMURS / SIGPub | — | — | Abrir |
| Legislação municipal (LeisMunicipais) — fonte viva Acervo de leis, decretos e planos do município, atualizado continuamente. | Outro | Guaporé | LeisMunicipais.com.br | — | — | Abrir |
| Inventário de Emissões de GEE — Guaporé (2018–2023) Inventário de emissões de gases de efeito estufa de Guaporé (RS), período 2018–2023, elaborado pelo Instituto Climático Von … | Relatório | Guaporé | Instituto Climático Von Bohlen und H… | 2025 | — | Ler |
| Decreto nº 7.574/2024 — Situação de calamidade pública Decreto de calamidade pública (maio/2024). O link da edição do Diário Oficial expirou; buscar no portal do diário … | Decreto | Guaporé | Prefeitura de Guaporé (Diário Oficia… | 2024 | — | Abrir |