Biblioteca técnica
Documentos técnicos orientativos
Guias, manuais e normas que padronizam a gestão climática municipal, com busca por título, órgão emissor e conteúdo.
3 documentos
| Documento | Tipo | Município | Órgão emissor | Ano | Vigência | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial dos Municípios do RS (FAMURS) — fonte viva Onde saem os decretos e atos oficiais; atualização diária. Filtrar pelo município. | Outro | Nova Bassano | FAMURS / SIGPub | — | — | Abrir |
| Legislação municipal (LeisMunicipais) — fonte viva Acervo de leis, decretos e planos do município, atualizado continuamente. | Outro | Nova Bassano | LeisMunicipais.com.br | — | — | Abrir |
| Plano Diretor — Lei nº 3.126/2019 (alt. Lei nº 3.341/2022) | Plano | Nova Bassano | Prefeitura de Nova Bassano | 2019 | — | Abrir |