Biblioteca técnica
Documentos técnicos orientativos
Guias, manuais e normas que padronizam a gestão climática municipal, com busca por título, órgão emissor e conteúdo.
3 documentos
| Documento | Tipo | Município | Órgão emissor | Ano | Vigência | |
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| Diário Oficial dos Municípios do RS (FAMURS) — fonte viva Onde saem os decretos e atos oficiais; atualização diária. Filtrar pelo município. | Outro | Nova Pádua | FAMURS / SIGPub | — | — | Abrir |
| Legislação municipal (LeisMunicipais) — fonte viva Acervo de leis, decretos e planos do município, atualizado continuamente. | Outro | Nova Pádua | LeisMunicipais.com.br | — | — | Abrir |
| Decreto nº 1.574/2024 — Situação de Emergência Nível II (chuvas/deslizamentos) | Decreto | Nova Pádua | Prefeitura de Nova Pádua | 2024 | — | Abrir |