Biblioteca técnica
Documentos técnicos orientativos
Guias, manuais e normas que padronizam a gestão climática municipal, com busca por título, órgão emissor e conteúdo.
4 documentos
| Documento | Tipo | Município | Órgão emissor | Ano | Vigência | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial dos Municípios do RS (FAMURS) — fonte viva Onde saem os decretos e atos oficiais; atualização diária. Filtrar pelo município. | Outro | São Marcos | FAMURS / SIGPub | — | — | Abrir |
| Legislação municipal (LeisMunicipais) — fonte viva Acervo de leis, decretos e planos do município, atualizado continuamente. | Outro | São Marcos | LeisMunicipais.com.br | — | — | Abrir |
| Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON 2026) | Plano | São Marcos | Prefeitura de São Marcos — Defesa Ci… | 2026 | — | Abrir |
| Lei nº 1.509/2000 — COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) | Lei | São Marcos | Prefeitura de São Marcos | 2000 | — | Abrir |