Biblioteca técnica
Documentos técnicos orientativos
Guias, manuais e normas que padronizam a gestão climática municipal, com busca por título, órgão emissor e conteúdo.
2 documentos
| Documento | Tipo | Município | Órgão emissor | Ano | Vigência | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| COMAM — Conselho Municipal do Meio Ambiente (atas 2010–2025) | Outro | Carlos Barbosa | Prefeitura de Carlos Barbosa | — | — | Abrir |
| Lei nº 1.509/2000 — COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) | Lei | São Marcos | Prefeitura de São Marcos | 2000 | — | Abrir |