Biblioteca técnica
Documentos técnicos orientativos
Guias, manuais e normas que padronizam a gestão climática municipal, com busca por título, órgão emissor e conteúdo.
9 documentos
| Documento | Tipo | Município | Órgão emissor | Ano | Vigência | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON 2026) | Plano | São Marcos | Prefeitura de São Marcos — Defesa Ci… | 2026 | — | Abrir |
| Decreto de situação de calamidade pública por chuvas (2025) | Decreto | Farroupilha | Prefeitura de Farroupilha | 2025 | — | Abrir |
| Decreto de situação de emergência por fortes chuvas (2024) | Decreto | Garibaldi | Prefeitura de Garibaldi | 2024 | — | Abrir |
| Decreto nº 1.574/2024 — Situação de Emergência Nível II (chuvas/deslizamentos) | Decreto | Nova Pádua | Prefeitura de Nova Pádua | 2024 | — | Abrir |
| Decreto nº 7.574/2024 — Situação de calamidade pública Decreto de calamidade pública (maio/2024). O link da edição do Diário Oficial expirou; buscar no portal do diário … | Decreto | Guaporé | Prefeitura de Guaporé (Diário Oficia… | 2024 | — | Abrir |
| FUMPDEC — Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (PL 45/2024) | Lei | Fagundes Varela | Câmara Municipal de Fagundes Varela | 2024 | — | Abrir |
| Decreto nº 1.635/2022 — Situação de Emergência por estiagem | Decreto | Antônio Prado | Prefeitura de Antônio Prado / COMDEC | 2022 | — | Abrir |
| Decreto nº 2.118/2020 — Situação de Emergência por estiagem | Decreto | Fagundes Varela | Prefeitura de Fagundes Varela | 2020 | — | Abrir |
| Lei nº 2.612/2011 — Coordenadoria, Conselho e Fundo de Defesa Civil (COMDEC) | Lei | Carlos Barbosa | Prefeitura de Carlos Barbosa | 2011 | — | Abrir |