Biblioteca técnica
Documentos técnicos orientativos
Guias, manuais e normas que padronizam a gestão climática municipal, com busca por título, órgão emissor e conteúdo.
3 documentos
| Documento | Tipo | Município | Órgão emissor | Ano | Vigência | |
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| Diário Oficial dos Municípios do RS (FAMURS) — fonte viva Onde saem os decretos e atos oficiais; atualização diária. Filtrar pelo município. | Outro | Nova Roma do Sul | FAMURS / SIGPub | — | — | Abrir |
| Legislação municipal (LeisMunicipais) — fonte viva Acervo de leis, decretos e planos do município, atualizado continuamente. | Outro | Nova Roma do Sul | LeisMunicipais.com.br | — | — | Abrir |
| Lei nº 658/2003 — Código do Meio Ambiente | Lei | Nova Roma do Sul | Prefeitura de Nova Roma do Sul | 2003 | — | Abrir |