Plataforma Climática da Serra Gaúcha

Dashboard Mapa

BibliotecaGuias, manuais e normas Inventários de GEEEmissões por município e setor IndicadoresClima, risco e metas CapacitaçãoTrilhas, apostilas e eventos MunicípiosOs 26 consorciados

Entrar

Biblioteca / Lei nº 658/2003 — Código do Meio Ambiente

Lei nº 658/2003 — Código do Meio Ambiente

Público Abrir endereço externo

Dados do documento

Tipo: Lei
Esfera: Municipal
Município: Nova Roma do Sul
Órgão emissor: Prefeitura de Nova Roma do Sul
Tema: Ambiental
Ano: 2003
Versão: fontes-2026-09
Endereço externo: https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-no…
Visibilidade: Público

Biblioteca

Baixar

Dica: selecione qualquer trecho do texto e clique em Perguntar à Serena para ela explicar, resumir ou relacionar com os dados do município.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha

Dashboard Mapa Municípios Inventários Biblioteca

Projeto "Educação, Capacitação, Treinamento e Mobilização na Área das Mudanças Climáticas" — Ministério do Meio Ambiente · Convênio MMA/SMC Nº 01/2025-MMA · Transferegov.br Nº 989747/2025 · Processo nº 02000.007271/2025-88 · Unidade Gestora 440203.

Serena

Sou a Serena. Consulto os dados do consórcio antes de responder — indicadores, inventários, normas e o que está nesta página.