CISGA — Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha

Plataforma Climática da Serra Gaúcha

Biblioteca técnica

Documentos técnicos orientativos

Guias, manuais e normas que padronizam a gestão climática municipal, com busca por título, órgão emissor e conteúdo.

7 documentos
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Documento Tipo Município Órgão emissor Ano Vigência
Documentos de Planejamento Ambiental (Tomos I e II) e PMGIRS Plano Santa Tereza Prefeitura de Santa Tereza — — Abrir
Plano Municipal de Meio Ambiente Plano Protásio Alves Prefeitura de Protásio Alves — — Ler
Lei nº 8.345/2025 — Diretoria do Meio Ambiente Lei Veranópolis Prefeitura de Veranópolis 2025 — Abrir
Lei nº 1.781/2024 — Incentivos ao controle da degradação ambiental Lei Protásio Alves Câmara Municipal de Protásio Alves 2024 — Abrir
Lei nº 7.005/2023 — Política Municipal de Meio Ambiente Lei Bento Gonçalves Câmara Municipal de Bento Gonçalves 2023 — Abrir
Lei nº 3.460/2017 — Zoneamento Ambiental e Código Municipal de Meio Ambiente Lei Carlos Barbosa Prefeitura de Carlos Barbosa 2017 — Abrir
Lei nº 658/2003 — Código do Meio Ambiente Lei Nova Roma do Sul Prefeitura de Nova Roma do Sul 2003 — Abrir
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