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Biblioteca / Lei nº 1.781/2024 — Incentivos ao controle da degradação ambiental

Lei nº 1.781/2024 — Incentivos ao controle da degradação ambiental

Público Abrir endereço externo

Dados do documento

Tipo: Lei
Esfera: Municipal
Município: Protásio Alves
Órgão emissor: Câmara Municipal de Protásio Alves
Tema: Ambiental
Ano: 2024
Versão: fontes-2026-09
Endereço externo: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/pr…
Visibilidade: Público

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Projeto "Educação, Capacitação, Treinamento e Mobilização na Área das Mudanças Climáticas" — Ministério do Meio Ambiente · Convênio MMA/SMC Nº 01/2025-MMA · Transferegov.br Nº 989747/2025 · Processo nº 02000.007271/2025-88 · Unidade Gestora 440203.

Serena

Sou a Serena. Consulto os dados do consórcio antes de responder — indicadores, inventários, normas e o que está nesta página.